Prefeitura de Alcântara e SPU dialogam sobre gestão de praias e regularização fundiária

Prefeitura de Alcântara e SPU dialogam sobre gestão de praias e regularização fundiária

Uma reunião realizada na quarta-feira (25) em São Luís marcou o início dos diálogos entre a gestão “Construindo novos rumos” – diga-se Prefeitura Municipal de Alcântara – e a Superintendência do Patrimônio da União, órgão da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) vinculada ao Ministério da Economia.

A reunião foi de alinhamento e discorreu sobre questões como gestão de praias e regularização fundiária. Da parte de Alcântara participaram Vinícius Adriano Metz, secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Edson Cláudio, secretário de Finanças e Tributos; José Ivaldo Ferreira Junior, assessor técnico da SEFIN; e Jefferson Horley Feitosa Serejo, secretário de Meio Ambiente. Da parte do Ministério da Economia, o diálogo foi conduzido por José Ribamar Monteiro Segundo (Coronel Monteiro), superintendente da SPU, e pelo coordenador da Gestão de Praias.

Alcântara e mais 33 municípios maranhenses são costeiros, e todas as áreas do litoral pertencem à União, que é quem recolhe os impostos sobre elas. Se virar gestor das praias, o Município poderá definir sobre as finalidades dessas áreas e arrecadar os devidos impostos e transforar as áreas em fonte de emprego e renda. Para isso, a Prefeitura vai fazer um levantamento e selecionar as áreas de interesse para, em seguida, enviar a solicitação à Superintendência do Patrimônio da União.

Sobre regularização fundiária a conversa também pode avançar, visto que ambas as partes estão dispostas a dialogar. O secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Alcântara, Vinícius Adriano Metz, explica que a regularização fundiária na zona urbana é responsabilidade da Prefeitura, e que a regularização fundiária na zona rural, principalmente nas agrovilas, é responsabilidade do governo federal.

“Intenção da reunião foi nos informar sobre o estado atual da regularização por parte deles, saber no que o município pode ajudar, e solicitar certidões de imóveis que são do nosso interesse. Aproveitamos para fazer uma consulta a respeito das várias áreas de terra onde a Prefeitura tem o interesse de implantar escolas, postos de saúde, aterro sanitário. Hoje essas áreas estão sob a responsabilidade da SPU, Incra e Aeronáutica. Precisamos saber o que é terra da União e o que não é”, conta Vinícius Metz.

ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ALCANTARA